O Conselho do Governo reunido em plenário, esta quinta-feira, autorizou a celebração de três contratos-programas - com a APRAM, a STARTUP MADEIRA e a IHM - que no total ultrapassam os 9 milhões de euros.

O governo regional decidiu assinar um contrato com a APRAM - Administração dos Portos da RAM, no valor de 6,4 milhões de euros, para a realização de obras que incluem a dragagem do porto do Funchal, a reparação do porto do Porto Santo, no porto do Caniçal e cais da Ribeira Brava.

Foi ainda decidido avançar com a construção do muro de suporte do bairro da Palmeira, em Câmara de Lobos, no valor 1,5 milhões.

Rita Andrade, secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, destacou, entre várias deliberações, a celebração de doze acordos, entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e as entidades parceiras do Programa de Emergência Alimentar, no valor global de 1,3 milhões de euros.

Foram atribuídos apoios ao MIUT- Madeira Island Ultra Trail 2018 e à organização da Taça da Europa de Triatlo.

No âmbito da Festa da Flor, foram aprovados contratos para animação. Paula Cabaço, secretária regional do Turismo e Cultura recordou que o valor global da Festa da Flor é de 498 mil euros.

Na mesma reunião foram ainda tomadas as seguintes resoluções:

- Autorizar a celebração de doze acordos de cooperação, na modalidade de apoio eventual, entre o Instituto de Segurança Social da Madeira e as entidades parceiras do Programa de Emergência Alimentar na Região Autónoma da Madeira, atribuindo para o efeito um apoio financeiro até ao montante total de 1.291.619 euros.

- Expropriar, pelo valor global de duzentos e vinte e sete mil euros quatro parcelas de terreno das obras: “Construção da Via Expresso Fajã da Ovelha – Ponta do Pargo”, “Construção dos arruamentos para o Madeira Tecnopolo – 3ª Fase”, “Canalização da Ribeira do Faial, incluindo construção do Acesso à Foz” e “Construção da 2ª fase da Ribeira do Faial – Estacionamento e Zonas de Lazer”.

- Autorizar a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com o Clube de Montanha do Funchal, tendo em vista a execução de um projecto intitulado “MIUT – Madeira Island Ultra Trail 2018”. No âmbito deste protocolo, será concedida uma comparticipação financeira que não excederá sessenta mil euros.

- Autorizar a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com a Associação Regional de Triatlo da Madeira (ARTM), tendente a assegurar a realização do projecto “Taça da Europa de Triatlo e Taça do Mundo de Paratriatlo - Madeira 2018”.

No âmbito deste protocolo, será concedida à referida Associação uma comparticipação financeira que não excederá quarenta mil euros.

- Autorizar a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com a Associação “The Classic Motor Exhibition – ACME”, tendo em vista a concretização, em maio, do projeto “Madeira Classic Car Revival”.

No âmbito deste protocolo, será concedida à referida Associação uma comparticipação financeira que não excederá trinta mil euros.

- Autorizar a celebração de 5 protocolos de desenvolvimento e cooperação cultural com a Associação dos Amigos do Conservatório de Música da Madeira, com a Associação Coro da Catedral do Funchal, com a Associação Orfeão Madeirense, com a Associação Coro de Câmara da Madeira e com a Associação Companhia Contigo Teatro, tendentes a assegurar a realização de diversas acções programadas pelas mesmas. O conjunto destes 5 protocolos prevê uma comparticipação máxima global de vinte e oito mil e quinhentos euros.

- Autorizar, no âmbito da Festa da Flor, a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com a Associação Musical, Cultural e Recreativa e Coro de Câmara de Câmara de Lobos, tendente a assegurar a execução do projeto intitulado “30 anos em harmonia com as flores”. No âmbito deste protocolo, será concedida, à referida Associação uma comparticipação financeira que não excederá 22.405,50 euros.

- Autorizar, no âmbito da Festa da Flor. a celebração de um protocolo de desenvolvimento e cooperação, no âmbito da promoção e animação turísticas, com Francis Alejandro Figueira Cardoso, tendo em vista a execução do projecto “600 anos em flor e suas princesas”. No âmbito deste protocolo, será concedida uma comparticipação financeira que não excederá oito mil euros).

- Autorizar a celebração de um contrato-programa com o Centro Luís de Camões, atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira que não poderá ultrapassar o montante máximo de nove mil e quinhentos euros).

- Autoriza a celebração de um contrato-programa com a CRIAMAR – Associação de Solidariedade Social para o Desenvolvimento e Apoio a Crianças e Jovens, atribuindo para o efeito uma comparticipação financeira que não poderá ultrapassar o montante máximo de sete mil euros.

- Autorizar a celebração de um contrato-programa com a Associação de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira, atribuindo para o efeito um apoio financeiro até ao montante máximo de sete mil e quinhentos euros).