Madeira

Abreu Advogados promove sessão de esclarecimento sobre alojamento local

Seminário decorre na quarta-feira na Casa da Luz e vai abordar diversos aspectos ligados ao negócio

Teófilo Cunha é um dos oradores convidados do seminário.   Foto Arquivo
Teófilo Cunha é um dos oradores convidados do seminário. Foto Arquivo

‘Alojamento Local – A Lei, o Negócio e o Mercado’ é o tema escolhido pela Abreu Advogados para aprofundar num seminário a decorrer na próxima quarta-feira no Museu da Electricidade da Madeira - Casa da Luz, uma iniciativa realizada em parceria com o JM que surge na sequência da entrada em vigor no passado mês de Outubro da nova lei do alojamento local. O evento tem início pelas 9h30 e conta Ricardo Vieira, Filipa Torres Martins, Susana Azevedo Duarte, Teófilo Cunha e Cristina Pedra na lista de oradores.

O regime jurídico do alojamento local e as alterações da lei de 2018, a questão da fiscalidade a descentralização administrativa e as novas competências das câmaras, o alojamento local e a exploração turística dos imóveis e os desafios na exploração deste negócio são aspectos a abordar ao longo do dia. O alojamento local, refere a Abreu Advogado na nota de divulgação do seminário, é “um negócio em expansão na Região, que tem assumido um papel muito importante na sua economia e reabilitação urbana”.

Quanto aos palestrantes, Ricardo Vieira é sócio e advogado da Abreu Advogados, Filipa Torres Martins e Susana Azevedo Duarte são advogadas nesta empresa, Teófilo Cunha é o presidente da Câmara Municipal de Santana e do Conselho Executivo da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, Cristina Pedra é a presidente da ACIF - Associação Comercial e Industrial do Funchal, Câmara de Comércio e Indústria da Madeira. Serão moderados por Augusto Marques e José Miguel Tropa, sócios e advogados da Abreu Advogados.

De referir que na sessão de abertura vai participar o vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado.

A participação é livre mas requer inscrição através do email: [email protected].