O porta-voz da Comissão Europeia escusou-se hoje a comentar as notícias sobre a conclusão do texto do acordo de saída do Reino Unido da União Europeia (UE), esclarecendo que o processo de negociação ainda está em curso.

“O que posso dizer é que os negociadores do Reino Unido e da UE têm trabalho de forma intensa para fechar os termos do acordo de saída e da futura relação. [Michel] Barnier informou o colégio [de Comissários] em detalhe ontem [terça-feira] em Estrasburgo. Vocês sabem que há um processo em curso em Londres, e também em Bruxelas, e a Comissão Europeia informará os 27 Estados-membros esta tarde”, resumiu Margaritis Schinas.

O porta-voz do executivo comunitário, que falava na conferência de imprensa diária da instituição em Bruxelas, insistiu que Bruxelas não vai comentar “as notícias das últimas 24 horas”.

“Informaremos se houver algo de novo hoje ou nos próximos dias. Se algo acontecer vocês serão os primeiros a saber, por isso estejam atentos”, garantiu, indicando que quando houver algo a anunciar sobre o ‘Brexit’, será convocada uma conferência de imprensa.

Margaritis Schinas recusou-se a especular sobre uma eventual rejeição do “rascunho do acordo” de saída do Reino Unido da UE por parte do conselho de ministros do Governo britânico, que se reúne hoje à tarde em Londres.

“Não vou entrar nesse território”, vincou, antes de detalhar que no briefing desta tarde, no qual a Comissão Europeia irá informar os embaixadores dos 27 sobre os últimos desenvolvimentos das negociações, não estará o principal negociador comunitário, Michel Barnier.

O porta-voz comunitário frisou ainda que a Comissão Europeia tem o dever de informar primeiramente os Estados-membros, antes de comentar os progressos no processo do ‘Brexit’ publicamente.

O Governo britânico deverá hoje deliberar sobre o rascunho para um acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, cujas negociações técnicas terminaram na terça-feira.

O Conselho de Ministros vai reunir-se às 14:00 horas para considerar o rascunho do acordo que as equipas negociadoras alcançaram em Bruxelas e decidir os próximos passos.

Os ministros foram convidados a visitar a residência oficial da primeira-ministra, Theresa May, durante a tarde e noite de terça-feira para consultar o documento final.

O conteúdo não foi tornado público, mas diz respeito à questão da fronteira entre o território britânico da Irlanda do Norte e a República da Irlanda, Estado membro da UE.

Tanto Londres como Bruxelas concordam na necessidade de manter a livre circulação de pessoas, bens e serviços para respeitar o acordo de paz para a Irlanda do Norte.

Porém, divergiam sobre o mecanismo para garantir uma solução de recurso na eventualidade de a relação futura entre o Reino Unido e o bloco não estar definida até ao final do período de transição, no final de 2020.

O rumo das negociações já levou à demissão de vários ministros eurocéticos, como David Davis, Boris Johnson e, mais recentemente, do secretário de Estado dos Transportes e irmão de Boris, Jo Johnson, este um pró-europeu favorável a um segundo referendo.

O resultado do conselho de ministros de hoje poderá ser decisivo para o futuro do texto, já que uma nova onda de demissões significará que o acordo dificilmente poderá passar no parlamento britânico.