“Falta de palavra de Lisboa é vergonha nacional”
“A falta de palavra do Governo da República em relação ao financiamento do novo Hospital da Madeira e à revisão da taxa de juros do empréstimo da Região é uma vergonha nacional”, referiu a deputada Sara Madruga da Costa esta tarde na Assembleia da República, perante o Ministro das Finanças.
Mário Centeno foi ouvindo no parlamento no âmbito da apreciação na generalidade da proposta de lei do Orçamento do Estado.
A deputada madeirense Sara Madruga da Costa “lamentou a forma como o Governo e o Orçamento do Estado para 2019 tratam questões essenciais para a Madeira”.
“O sr. Ministro acabou de referir que o “que não é gasto com juros é despesa que fica para os portugueses, para aumentar o rendimento das famílias e das empresas e para melhorar os serviços públicos”.
“O que esta proposta de Orçamento nos diz sr. Ministro, é que o Governo não está preocupado com a poupança de juros dos portugueses da Madeira, mas apenas com a poupança de juros dos portugueses do continente.
Porque se estivesse preocupado com o rendimento das famílias e das empresas madeirenses tinha proposto uma verdadeira redução fiscal dos juros da dívida, com uma taxa de 2,5% e não 2,95% acrescida de spread”, ironizou a deputada social democrata.
“Não o fazendo, Sr. Ministro continua a ganhar dinheiro com a Madeira e a penalizar de uma forma inadmissível uma despesa que deveria ficar para os madeirenses”.
Sara Madruga da Costa exigiu ainda a Mário Centeno que honre o compromisso de financiamento de 50% do Hospital da Madeira e qualificou de “aldrabice, a falta de palavra do Governo que depois de três anos a adiar, anuncia uma coisa e faz outra. Anuncia 50% e assume pagar menos de 13%. Num dia anuncia um financiamento superior a 132 milhões de euros, no outro 96,5 milhões”.
Sara Madruga da Costa relembrou ainda o golpe que prejudicou a Madeira na reunião do Conselho de Ministros e exigiu explicações sobre as discrepâncias de valores, o não pagamento do IVA e a dedução ilegítima do Hospital Nélio Mendonça e Cruz de Carvalho ao financiamento prometido.
Na resposta às questões colocadas pela deputada madeirense, Mário Centeno limitou-se a referir que “o compromisso assumido com o Hospital da Madeira foi cumprido e cumprido na integra”.
“Foi cumprido na integra, aliás nós estamos a financiar o novo Hospital da Madeira e não estamos a financiar outros estabelecimentos da Madeira”.
Mário Centeno referiu que “o Governo está a co-financiar num processo financeiramente muito exigente, quer para a república quer para a RAM e era bom que a transparência que os números da Resolução do Conselho de Ministros transparecem seja usada de forma responsável”.
Em relação à taxa de juro e em vez de responder às questões colocadas, o Ministro falou no passado e no contrato assumido com o anterior Governo e no que então foi proposto.