Autoridade da Concorrência investiga seguradoras por “indícios de cartel”
A Autoridade da Concorrência (AdC) informou ter realizado, nos últimos dias, “diligências de busca e apreensão em cinco instalações de quatro empresas” seguradoras, na Grande Lisboa, segundo um comunicado publicado ontem no seu ‘site’.
Depois de o semanário Expresso ter noticiado hoje que a “concorrência suspeita de que há seguradoras a concertar preços”, a AdC confirmou buscas e apreensões, no “âmbito de uma investigação por práticas anticoncorrenciais, ao abrigo dos poderes sancionatórios que lhe são conferidos pela Lei da Concorrência”.
“As buscas foram motivadas pela verificação de indícios de cartel no setor segurador”, lê-se no comunicado.
A autoridade observou ainda que estas operações visam um “meio de obtenção de prova de ilícitos jusconcorrenciais, não decorrendo da sua realização que as empresas visadas venham a ser objeto de condenação, nem implicando um juízo sobre a culpabilidade da sua conduta no mercado”.
Nestas diligências colaborou o DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal], informou ainda a entidade liderada por Margarida Matos Rosa, que decretou segredo de justiça neste processo para “preservar os interesses da investigação”.