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ONG ligadas à ONU querem secretário-geral mais interventivo em defesa dos Direitos Humanos

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Organizações Não Governamentais ligadas às Nações Unidas fazem uma avaliação positiva do primeiro ano de António Guterres como secretário-geral da ONU, mas querem que o português tenha uma voz mais activa em questões de direitos humanos.

“Precisamos que o secretário-geral se comprometa mais fortemente quando defensores e ativistas dos direitos humanos são reprimidos e quando são fechados os espaços de operação política e legal das ONG’, disse à Lusa o director da campanha “1 for 7 Billion”, William Pace.

“1 for 7 Billion” (”Um para sete mil milhões”) é uma campanha que reuniu no ano passado cerca de 750 organizações e foi uma das vozes mais influentes na exigência de maior transparência na eleição para secretário-geral.

A campanha reúne centenas de diferentes organizações, como a Amnistia Internacional ou Federação das Associações de Comércio Internacional (FITA), e personalidades como o antigo secretário-geral Kofi Annan.

O seu diretor disse acreditar que “muitos estão desapontados com o fraco apoio que o secretário-geral tem dado ao ‘Human Rights Up Front’ e a falha da ONU ao lidar com os crimes contra a humanidade que estão a ser cometidos pelo Governo de Myanmar (antiga Birmânia)”.

Na terça-feira, marca-se um ano desde que António Guterres fez juramento sobre a Carta das Nações Unidas como secretário-geral da organização. O português assumiu funções a 01 de janeiro deste ano.

O diretor-executivo do Conselho Académico do Sistema das Nações Unidas, Alistair Edgar, classificou este primeiro ano como “muito desafiante” e disse que “Guterres ainda não mostrou essa voz pública segura e inspiradora, apesar de operar claramente de forma eficiente ao nível político”.

“O secretário-geral chegou com as expetativas muito altas, depois de um secretário-geral muito discreto. Ele ainda não cumpriu essas expetativas, mas avançou com uma complexa agenda de reforma e lidou com os desafios diários das políticas globais”, disse o especialista.

Edgar colocou entre as maiores vitórias deste primeiro ano a “manutenção de uma relação construtiva com a administração norte-americana, que tem sido destrutiva, de pouca confiança e desinformada nas relações internacionais” e o “desenvolvimento de uma agenda de reforma organizacional, incluindo com novas nomeações, que tem sido um sucesso administrativo, apesar de estar na fase inicial”.

Apesar das dificuldades, William Pace considerou que “Guterres é amplamente considerado como o líder mais qualificado a ser designado para este cargo desde sempre”, que o português “demonstrou uma das mais competentes transições” e que as suas primeiras nomeações “de mulheres altamente qualificadas foram muito aclamadas”.

O responsável disse que “o foco na prevenção em vez de resolução de crises catastróficas pode tornar-se o principal pilar do mandato de Guterres” e elogiou as propostas de reforma nas áreas de paz e segurança, desenvolvimento e gestão.

“[Estas propostas] receberam muitos elogios, mas também receberam oposição da Rússia e de outros governos que preferem manter controlo sob posições e programas centrais na ONU. Muitos estão desiludidos porque o secretário-geral parece aceitar a prática, corrupta e incompetente, de nomear cidadãos do P5 [membros permanentes do Conselho de Segurança] para posições importantes”, referiu Pace.

O responsável disse, no entanto, que essa opção dá algum poder negocial a Guterres quando tentar implementar a sua agenda reformista nos próximos anos.

“Se estes países bloquearem as reformas, ele deve nomear pessoas de outros países para as posições de sub-secretário-geral e secretário-geral assistente, baseando-se no mérito e transparência do processo que o elegeu”, defendeu.