A Venezuela deve mais de 3.700 milhões de dólares às companhias aéreas internacionais, incluindo a portuguesa TAP, segundo um comunicado da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA), que insta o Governo venezuelano a regularizar a situação.

"O dinheiro bloqueado foi gerado a partir da venda de bilhetes de avião, na Venezuela, e está sendo retido em violação dos tratados internacionais", adianta um comunicado emitido pela IATA, por ocasião da 71.º Assembleia-Geral Anual, que tem lugar na cidade de Miami, Flórida, nos EUA.

Segundo o comunicado, a Venezuela tem um complicado sistema de controlo cambial que faculta o Governo venezuelano para "ditar quando e quantos ingressos podem repatriar as companhias aéreas".

Para a IATA, a "difícil" situação económica venezuelana "não pode servir de desculpa" para atrasar o pagamento dos capitais gerados pelas operações, sendo "injusto para as companhias aéreas e um inconveniente para os passageiros que são vítimas de uma debilitada rede de conexão aérea".

Durante a assembleia, o diretor-geral da IATA, Tony Tyler, apelou ao Governo venezuelano "para trabalhar com a indústria aérea para solucionar o problema", insistindo que Caracas "deve tomar cartas no assunto de maneira imediata, para solucionar esta situação insustentável".

Segundo aquele responsável, as companhias aéreas estão obrigadas a vender na Venezuela os bilhetes aéreos a uma taxa de câmbio de 12 bolívares por cada dólar norte-americano "e a realizar pagamentos por uso do aeroporto a uma taxa flutuante que habitualmente ascende a 199 bolívares por dólar", pelo que deve estabelecer-se uma taxa única de câmbio para a venda de bilhetes e para o pagamento de taxas.

Em 2003, a Venezuela adotou um apertado sistema de controlo cambial que impede a livre obtenção de moeda estrangeira no país e obriga as companhias aéreas a ter uma autorização específica para poderem repatriar os capitais gerados pelas suas operações, correspondentes à venda de bilhetes de avião.

A situação afeta a transportadora aérea portuguesa TAP e pelo menos outras 13 transportadoras internacionais.

A 30 de setembro de 2014, numa reunião com vários ministros transmitida pela televisão, o Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, ordenou ao Governo que encontrasse uma solução definitiva, "de imediato e empresa a empresa", para o diferendo sobre o repatriamento de capitais.

Maduro também acusou as companhias aéreas de especularem com os preços dos bilhetes "para justificar [a obtenção de] dólares e retirá-los do país, chegando à absurda imposição de preços, muito, mas muito, superiores aos de mercados similares de países vizinhos".

Para a Associação de Linhas Aéreas da Venezuela, as afirmações de Nicolás Maduro abriram "expectativas que podem ser positivas", mas a imprensa venezuelana tem indicado que, de momento, não houve avanços sobre este assunto.

As dificuldades para repatriar capitais levaram algumas companhias aéreas a suspender os voos e outras a reduzir significativamente as suas operações na Venezuela.