O presidente da Confederação do Turismo Português (CTP), Francisco Calheiros, lembrou hoje que Portugal permanece um destino turístico apetecível devido à entrega dos seus empresários e "apesar" da fiscalidade do setor.

"Independentemente da fiscalidade, ainda conseguimos ter competitividade", declarou Francisco Calheiros à agência Lusa, socorrendo-se de dados que apontam Portugal como mal colocado num 'ranking' de fiscalidade, mas na lista dos 20 países mais apetecíveis no que ao Turismo diz respeito.

O responsável falava em Lisboa, à margem da apresentação do estudo 'Fiscalidade no Turismo Português', feito pela consultora Ernst & Young para a CTP.

Sobre o verão deste ano, Francisco Calheiros diz que as reservas já feitas indiciam um aumento face a 2012.

"Temos razões para estar contentes", afirmou à Lusa.

No que refere aos turistas e às suas proveniências, a queda de portugueses, espanhóis e italianos tem sido balançada com maior penetração de franceses, holandeses e brasileiros, entre outros, declarou o presidente da CTP.

Antes, na apresentação do estudo, o secretário de Estado do Turismo, Adolfo Mesquita Nunes, enalteceu a resiliência dos empresários do setor, que "criaram mecanismos" para que a área continue a potenciar a economia portuguesa.

"Não por causa do Estado, não por causa do Governo", o Turismo continua a ser uma pedra fundamental da economia portuguesa, lembrou o governante.

O secretário de Estado do Turismo reconheceu que o IVA sobre a restauração não é o ajustado e garantiu que é "objetivo do Governo" trazer a taxa para valores mais reduzidos que os atuais 23%.

A CTP quer uma "progressiva otimização" do quadro fiscal para o setor, uma das medidas presentes no estudo 'Fiscalidade no Turismo Português'.

A política pública no setor do Turismo, diz o trabalho, "terá de ser criadora de valor, acentuando as vantagens competitivas nacionais, eliminando-se definitivamente quaisquer distorções que coloquem em causa a competitividade de Portugal enquanto destino turístico" de referência.

"Neste quadro de incerteza, torna-se essencial uma estabilização das condições de oferta e uma progressiva otimização dos tributos fiscais e parafiscais a aplicar ao setor, de modo a que estes não se situem num nível punitivo para os operadores", aponta o estudo, elaborado pela Ernst & Young.

Portugal tem das taxas de IRC "mais elevadas a nível europeu" e também as taxas de IVA "têm vindo a ser crescentes".

Contudo, "o aumento das taxas de IRC e de IVA não tem vindo a ser acompanhado por um proporcional aumento das receitas para os cofres do Estado", alerta o estudo da Ernst & Young para a CTP.

O trabalho pede também a criação de um observatório sobre o desempenho fiscal do setor da hotelaria e restauração, "tendo em vista a adequação permanente da política fiscal às condições económicas e concorrenciais".