A Associação da Hotelaria de Portugal (AHP)  disse hoje estar "frontalmente contra" a proposta da OCDE para subir o IVA  nos hotéis para 23%, considerando que "é uma tentativa de retirar competitividade  ao turismo" em Portugal.

O presidente da AHP, Luís Veiga, adianta, num comunicado enviado à agência Lusa, que a recomendação, feita no relatório da Organização para a Cooperação  e Desenvolvimento Económico (OCDE), pedido pelo Governo português e divulgado terça-feira, é uma "intromissão na política fiscal do país".

"Esta é uma intromissão clara da OCDE na política fiscal nacional por  parte do seu secretário-geral, Angel Gurría. A Associação de Hotelaria de  Portugal teria imenso prazer em esclarecer o senhor secretário-geral da  OCDE sobre este e outros assuntos que o incomodam", salientou Luís Veiga.

No relatório "Portugal: reformar o Estado para promover o crescimento",  a OCDE considera haver "margem para agravar os impostos sobre o consumo,  transferindo mais bens e serviços das taxas reduzidas de 6% e 13% para a 23%, entre eles o alojamento turístico".

"Trata-se de uma tentativa de retirar competitividade ao nosso turismo, setor exportador por excelência, tanto mais vital quanto o contexto recessivo em que nos encontramos dele nos torna dependentes", realçou.

No entender de Luís Veiga, a "concorrência genérica entre países que têm o turismo como uma das suas principais estratégias de desenvolvimento, como é o caso português, e a reafirmação da marca Portugal e da renovação de toda a promoção internacional (...) torna ainda mais suspeita a recomendação" da OCDE".

O responsável adianta que a taxa efetiva do IVA da hotelaria é neste momento de cerca de 12%, dado que uma fatia significativa do negócio liquida IVA a 23%, ou seja, todas as comidas e bebidas e outras, sendo assim superior à de Espanha e Itália que é de 10% (a da Irlanda é 9%).

"Os argumentos falsos, primários, despudorados e populistas que são utilizados para justificar essa triste proposta mais nos humilham e vexam os empresários e os trabalhadores da hotelaria", concluiu.

Por outro lado, o presidente da Associação de Hotelaria, Restauração e Turismo desvalorizou hoje a proposta da OCDE de aumentar o IVA nos hotéis, considerando antes que deve ser reposta em 13% a taxa da restauração, um setor importante da atividade hoteleira.