O Governo vai inscrever uma dotação de 270 milhões de euros no reequipamento e modernização das Forças Armadas em 2018, ano em que a Lei de Programação Militar será revista para vigorar a partir do ano seguinte.

Tal como nos dois anos anteriores, a Lei de Programação Militar (LPM) não sofrerá cativações em 2018, adiantou à Lusa fonte do Ministério da Defesa Nacional.

A lei estabelece a programação do investimento público das Forças Armadas em armamento e equipamento, visando a modernização do sistema de forças dos ramos e será revista em 2018 para entrar em vigor em 2019.

Para o próximo ano, os principais projectos são a aquisição de serviços de desmilitarização de munições e explosivos, a manutenção dos helicópteros EH-101, cujo processo de negociação do contrato de manutenção dos motores ainda decorre, e a modernização dos C-130 para prolongar a vida útil das aeronaves até à sua substituição pelos KC-380.

O Governo espera as primeiras três aeronaves KC-380 a operar em fase de adaptação até ao final de 2021. A equipa que foi nomeada em agosto para estudar as opções de financiamento das aeronaves, custos associados e calendário, tem de apresentar ao ministro da Defesa um relatório até ao próximo dia 26 de outubro.

Sem falar em valores, o ministro da Defesa, Azeredo Lopes, referiu no passado dia 04 de setembro que a aquisição de cinco ou seis aviões de carga KC-380 representa um “investimento pesado” do Estado português.

“Por enquanto”, não está prevista qualquer verba na LPM do próximo ano para este projeto, confirmou fonte do Ministério da Defesa.

A construção dos dois Navios Patrulha Oceânica que a Marinha espera que entrem ao serviço até ao final de 2018, a modernização de “meia vida” das fragatas, dos cinco helicópteros Lynx da Marinha, a modernização dos sistemas de comunicações e a revisão intermédia dos dois submarinos, previsivelmente na Alemanha, mas “com intenção de incluir `know-how´ do Arsenal do Alfeite”, são outros projectos para este ramo militar.

A aquisição de viaturas ligeiras blindadas, de equipamento individual, incluindo arma ligeira, de sistemas de informação e comunicações incluindo viaturas, rádios e módulos, o projecto de artilharia antiaérea e a substituição dos helicópteros da Força Aérea Alouette III, em serviço desde 1963, estão também previstos.

A substituição dos helicópteros Alouette III foi autorizada pelo Governo em março passado, prevendo-se um investimento de 20,5 milhões de euros entre 2018 e 2020.

Em 2017, a dotação para a LPM foi de 250 milhões de euros.