O secretário-geral do Conselho da Europa, Thorbjorn Jagland, pediu hoje a libertação dos mais de mil detidos na manifestação de sábado na Rússia contra a investidura do presidente Vladimir Putin.

“Os manifestantes pacíficos que foram detidos devem ser libertados”, sublinhou o secretário de Estado numa declaração em que se mostrou preocupado pelo recurso à violência e as detenções “em massa” nessas manifestações, convocadas pelo líder da oposição extraparlamentar, Alexei Navalni.

O próprio líder da oposição esteve detido várias horas acusado de organizar, sem autorização, a manifestação de Moscovo e de ter resistido à autoridade, tendo sido libertado hoje mas enfrentando a ameaça de um julgamento.

Thorbjorn Jagland insistiu que o direito de reunião é um dos direitos fundamentais protegidos pela Convenção Europeia de Direitos Humanos e mostrou-se disponível para o Conselho da Europa prestar assistência à Rússia no sentido de o país melhorar a sua legislação.

O secretário-geral da instituição lamentou que os organizadores dos protestos e as autoridades não tenham chegado a acordo sobre o local em que a manifestação se devia ter realizado.

Sublinhou ainda que “nas sociedades democráticas, essas questões resolvem-se de forma pacífica e por consenso”, em conformidade com a convenção e a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.

Em setembro passado, o comissário de Direitos Humanos do Conselho da Europa, Nils Muiznieks, criticou as restrições da Rússia à liberdade de reunião pacífica e pediu uma revisão “profunda” da lei.

O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos condenou, em fevereiro de 2017, a Rússia por submeter Alexei Navalni a processos judiciais “injustos” e a “privações arbitrárias da sua liberdade” durante as sete vezes que foi detido entre 2012 e 2014.

Na altura, os juízes de Estrasburgo consideraram “desproporcionada” a atuação das autoridades, que pretendiam obter um “efeito dissuasor” de concentrações públicas.

Alexei Navalny foi detido no sábado durante uma manifestação não autorizada, em Moscovo, a dois dias da investidura de Vladimir Putin para um quarto mandato presidencial, testemunharam jornalistas da France Presse presentes no local.

O protesto nacional, organizado sob o mote “Ele não é o nosso czar”, foi promovido por Navalny, que foi impedido de se apresentar às eleições presidenciais do passado mês de março por antecedentes penais, e pelos seus apoiantes.

Nestes protestos, que decorreram em 20 cidades, foram detidas mais de 1.200 pessoas.

Nas eleições presidenciais russas, realizadas no passado dia 18 de março, Vladimir Putin foi reeleito com 76,67% dos votos.