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Comissão Europeia divulga recomendações sobre o ‘Brexit’ a 03 de Maio

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A Comissão Europeia vai divulgar as suas recomendações para as negociações do ‘Brexit’ no dia 03 de maio, mas as conversações só arrancam depois de formalmente aprovadas pelo Conselho de Assuntos Gerais da União Europeia, dia 22.

“Teremos as recomendações da Comissão a 03 de maio”, disse hoje o porta-voz da Comissão Europeia, Margaritis Schinas, na conferência de imprensa diária do executivo comunitário.

As recomendações serão publicadas pouco depois da aprovação, na cimeira informal a 27, marcada para o próximo dia 29, das diretrizes políticas para as negociações da saída do Reino Unido da União Europeia (UE).

As negociações de um tratado de saída só terão início, no entanto, depois de o Conselho de Ministros de Assuntos Gerais da UE - que tem uma reunião agendada para 22 de maio, data que pode, no entanto, ser alterada - aprovar formalmente as diretrizes que Michel Barnier, o líder da equipa negocial, terá de seguir.

Só depois desta aprovação formal pelo Conselho da UE as negociações -- que deverão prolongar-se por dois anos -- poderão arrancar.

Entretanto, Barnier está em contacto com as capitais dos 27 Estados-membros.

No dia 29 de março, a primeira-ministra britânica, Theresa May, invocou formalmente o Artigo 50.º do Tratado de Lisboa, que permite que um Estado-membro abandone o bloco comunitário.