Existe um rochedo a cerca de 70 metros da cidade do Funchal, na Madeira, cujo proprietário autoproclamou independente em 2007. Chamou-lhe, ao terreno, principado do ilhéu da Pontinha e é lá que José Manuel Coelho procura asilo para escapar à pena de prisão a que foi condenado.

O deputado madeirense foi condenado a um ano de prisão efectiva pelo Tribunal da Relação de Lisboa, cumprível ao fim de semana, em 72 períodos com a duração mínima de 36 horas e máxima de 48 horas, cada um, num processo interposto pelo advogado António Garcia Pereira. Em causa declarações proferidas em 2011 contra o advogado e antigo dirigente do PCTP/MRPP, a quem acusou de ser “agente da CIA” e de “fazer processos aos democratas da Madeira” a pedido de Alberto João Jardim, ex-presidente do Governo Regional.

O acórdão da Relação tem a data de 26 de janeiro. Hoje, a TVI avança que José Manuel Coelho pediu asilo ao principado do Ilhéu da Pontinha. “Venho para aqui. Refugio-me aqui e a polícia da República portuguesa não me pode prender. O mandado de captura aqui não funciona porque isto não é território nacional”, defende o deputado do Partido Trabalhista Português (PTP) na reportagem da estação de televisão, dizendo que o território é independente e “reconhecido pelas mais altas instâncias internacionais” e mostrando o seu “cartão de cidadão” emitido pelo principado.

O proprietário do ilhéu, Renato Barros, garante que os “países parceiros e amigos” do principado responderão a qualquer intervenção de força que venha a ocorrer no terreno, que, afirma, “é efetivamente um país, não importa o tamanho”.

Renato Barros adquiriu o terreno em 2000 por nove contos, o que agora corresponderia a 45 euros, tendo declarado a sua independência em 2010. Três anos mais tarde, solicitou ao Estado Português o reconhecimento daquele território como “Estado soberano e independente”.