O Município de Porto Moniz surge no fundo da tabela do Índice de Transparência Municipal de 2017, o qual se baseia no levantamento da informação de interesse público disponível nos ‘sites’ dos municípios portugueses.

Numa nota de imprensa enviada à redacção, refere que “importa esclarecer que, aquando desta avaliação, o ‘site’ do Município do Porto Moniz encontrava-se em reestruturação e que, a partir do início deste ano, já está a ser carregada toda a informação que a autarquia tem disponível, tornando este espaço mais completo”.

“Por outro lado, é também preciso lembrar que a autarquia era afectada pela falta de recursos humanos, uma situação que está em vias de ser colmatada, dado que já foi aberto concurso para a contratação de pessoal. Com o preenchimento destes quadros e com a reestruturação do ‘site’, a Câmara Municipal do Porto Moniz tem a certeza que, no próximo ano, irá ocupar uma posição bastante melhor e destacada no referido índice”, afirma.

Diz ainda que “o Índice de Transparência Municipal é realizado pela associação Transparência e Integridade com base na análise dos websites de todos os municípios portugueses, avaliando a informação disponível de acordo com 76 indicadores e não representa um índice de corrupção, nem significa sucesso eleitoral ou satisfação do eleitorado”.

“Importa, por isso, salientar que a Câmara Municipal do Porto Moniz fechou o ano de 2017 com uma das melhores contas de sempre, não tem dívidas a fornecedores e tem um prazo médio de pagamento a fornecedores de quatro dias (uma das melhores do País)”, acrescenta.

Além disso, diz que “a autarquia devolve a totalidade do IRS aos munícipes, aplica a mais baixa taxa de IMI permitida por lei, procede à aplicação no máximo do IMI Familiar e não se verificaram aumentos nas taxas ou tarifas do Município”.

“De destacar também que se mantiveram os apoios aos clubes e associações do concelho, no valor de 164.900 euros, e às juntas de freguesia, no montante de 31.468 euros. Foram também apoiados os bombeiros, com 120.000 euros, bem como os idosos, com o programa “Porto Moniz Vida +”, num total de 132.000 euros”, aponta.

Aponta, igualmente, “os apoios à natalidade, a atribuição de bolsas de estudo, o pagamento do transporte a todos os estudantes e a atribuição de livros escolares a todo o ensino”.

“Entre outras iniciativas, há ainda que salientar a aquisição de uma ambulância ao serviço dos bombeiros do Concelho, no valor de 79.280 euros, de um autocarro, no valor de 173.430 euros, de um carro de recolha de lixo, no montante de 78.040 euros, e de uma cadeira de dentista ao serviço da população, na ordem de 26.445 euros”, destaca.