Foi ontem aprovado na Comissão dos Direitos da Mulher e Igualdade dos Géneros, por larga maioria, o relatório sobre a Igualdade entre homens e mulheres na União Europeia em 2014/2015, documento que faz o diagnóstico da situação até 2015 e aponta recomendações com o objectivo de ajudar os decisores da União Europeia e os seus cidadãos a melhorar o seu trabalho neste domínio.

A Europa é um dos líderes mundiais em termos de direitos das mulheres e da igualdade entre os géneros. No entanto, a verdade é que ainda está apenas a meio caminho da plena igualdade. O ritmo actual é ainda lento e tem sofrido alguns reveses, como sucede com a Polónia.

O documento que foi a votação integra 37 alterações introduzidas pela eurodeputada Liliana Rodrigues e que vão no sentido de “fazer frente aos movimentos anti-igualdade de género que, nos últimos anos, têm ganhado terreno público em alguns Estados-Membros, visando reforçar os papéis de género tradicionais e colocando em risco as realizações entretanto conseguidas nos domínios da igualdade dos géneros. Importa, por isso mesmo, insistir em políticas que visem acelerar essa igualdade numa União que ainda caminha a ritmos distintos nesse domínio”.

Para a deputada socialista, o combate à desigualdade entre os géneros deve começar na educação pré-escolar e requer um constante controlo pedagógico de currículos, objectivos de desenvolvimento e resultados de aprendizagem, uma vez que o “impacto dos estereótipos de género na educação e na formação, assim como as decisões tomadas pelos estudantes na escola podem determinar as escolhas que fazem ao longo da vida e tem fortes implicações no acesso ao mercado de trabalho”.

Para além deste ponto de partida inicial, Liliana Rodrigues destaca nas suas recomendações: a importância de os Estados-Membros reforçarem a legislação nacional tendo em vista o assegurar de uma educação pública gratuita de qualidade que combata os estereótipos de género e a influência negativa de valores veiculados por alguma publicidade e alguns meios de comunicação social e que promova uma educação sexual responsável; o envolvimento dos homens como parceiros no empoderamento das mulheres e ainda a luta contra a violência doméstica e o ciberassédio.

“O ensino público tem a responsabilidade de fazer um investimento consistente na igualdade de género”, entende Liliana Rodrigues, acrescentando que “precisamos também de uma integração da perspectiva de género mais forte e que se debruce sobre as causas estruturais da pobreza feminina”, uma vez que, nas palavras da deputada madeirense, “assistimos a uma verdadeira feminização da pobreza, com vários estudos a mostrar, de forma clara, que as políticas de austeridade tiveram um impacto enorme nas mulheres e na igualdade de género, sendo elas as mais afectadas pelos cortes no sector público, uma vez que representam cerca de 70% da força de trabalho neste sector”.

A este ritmo de progresso serão necessários mais 70 anos para obter a igualdade de salários, 40 anos para que as tarefas domésticas sejam igualmente repartidas, 30 para que a taxa de emprego das mulheres atinja os 70% e 20 anos até alcançar um equilíbrio entre os dois géneros na política.

“Não podemos dar-nos ao luxo de esperar décadas para atingir uma efectiva igualdade entre os géneros e a Comissão não ajudou quando optou por não apresentar uma estratégia para a igualdade de género, enfraquecendo muitos dos nossos esforços nesse sentido”, diz Liliana Rodrigues.

A disparidade salarial continua nos 16,5% e, de acordo com o Eurostat, em alguns Estados-Membros aumentou nos últimos 5 anos. A disparidade nas pensões encontra-se nuns alarmantes 40%. De 11% a 30% das mulheres não têm acesso a uma pensão. A maior disparidade entre homens e mulheres na Europa diz respeito à baixa representação das mulheres em posições económicas de topo na área económica, facto que revela a baixa inclusão da perspectiva de género nas políticas económicas da UE.