“É um verdadeiro massacre”. Foi desta forma que a juíza Joana Dias descreveu, esta manhã, a forma como tem vindo a ser visada em cartazes, publicações, blogues e vídeos na Internet relacionados com o PTP-Madeira. O desabafo foi feito na Instância Central da Comarca da Madeira, no início do julgamento dos dirigentes/deputados José Manuel Coelho, Raquel Coelho, José Luís Rocha (ausente do tribunal por internamento hospitalar) e do proprietário da empresa que editava o jornal Quebra-Costas José Nóbrega. Os quatro arguidos são acusados, cada um, de cinco crimes de difamação agravada e de fotografia ilícita.

O processo resulta da queixa da magistrada judicial, que se considera difamada por um conjunto de textos e declarações veiculados sobretudo por José Manuel Coelho ao longo do ano de 2014, em especial o epíteto de “juíza dos sete maridos”. “Nunca o julguei, nunca lhe fiz nada e isto é um massacre permanente”, declarou a juíza, num longo depoimento feito durante a manhã.

Ao longo do dia, o colectivo de juízes presidido por Carla Meneses ouviu as testemunhas indicadas pela acusação, que confirmaram o teor pejorativo dos escritos e o impacto negativo que os mesmos tiveram na vida pessoal e profissional de Joana Dias. O juiz desembargador Jaime Pestana foi uma destas testemunhas.

No arranque do julgamento, os arguidos optaram pelo direito ao silêncio. Mas à entrada para o tribunal José Manuel Coelho garantiu que aquilo que os representantes do PTP fizeram “não é difamação nenhuma”. “Apelidaram de juíza dos sete maridos. Hoje, que se saiba, não é crime nenhum a pessoa deixar de ter o primeiro marido, ou o segundo ou o terceiro. A pessoa é livre para se casar as vezes que quiser. Não há crime nisso, nem existe nenhuma difamação em constatar isso”, sublinhou. O mesmo arguido referiu ainda que “era apenas director de um jornal [o Quebra-Costas] e os jornalistas tinham toda a liberdade para escrever e fizeram algumas críticas como é legítimo em democracia”.

Coelho acha que vai ser condenado neste processo porque se trata de “um julgamento político” feito por “tribunais que são organizações fascistas e adversários da democracia”, porque “não são eleitos pelo povo” e “funcionam em autogestão”. Denunciou ainda que nos tribunais portugueses “prende-se por delito de opinião”, dando o exemplo da professora Maria de Lurdes Rodrigues que está presa em Tires.