O Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais (CSTAF) aplicou uma pena de advertência ao ex-presidente do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal, Benjamim Barbosa, por ter importunado uma juíza colocada no mesmo tribunal de uma forma que pode configurar um crime de assédio sexual. O caso ocorreu a 7 de Junho de 2017, num gabinete do tribunal do Funchal mas só foi revelado na edição do Expresso de hoje.

Segundo o jornal, após o almoço, Benjamim Barbosa entrou no gabinete da juíza Mariana Noites e disse: Quero sentar-me no seu colo. Vou-me sentar no seu colinho”. A magistrada, mais jovem, levantou-se para evitar que o juiz-presidente se sentasse em cima dela. Nessa altura, Benjamim Barbosa fez novas tentativas de ‘avanço’: tocou-lhe no cabelo e disse que ela ficava bem de rabo de cavalo e agarrou-a no pescoço e ofereceu-se para lhe fazer uma massagem. O episódio terminou quando Mariana Noites fugiu para outra ponta do gabinete e, através de mensagem de telemóvel, pediu a uma procuradora do mesmo tribunal que fosse ao seu encontro.

A magistrada fez uma participação ao CSTAF e descreveu que desde 2014 era importunada com linguagem de cariz sexual. Entretanto, os dois magistrados, ambos naturais do continente, deixaram o Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal. Ele está colocado no Tribunal Central Administrativo Sul (Lisboa) e ela num tribunal do norte do país.