Conselho de Estado defende ação "mais coesa e ágil" da União Europeia
O Conselho de Estado, que se reuniu hoje com a participação de Mario Draghi, defendeu que a União Europeia deve agir "de forma mais coesa e ágil" perante os desafios de competitividade e inovação que enfrenta.
Esta informação consta de uma nota divulgada no fim da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, realizada no Palácio de Belém, em Lisboa, que começou pelas 16:10 e durou cerca de três horas e meia.
Segundo a nota, o Presidente da República convidou Mario Draghi, antigo primeiro-ministro italiano e ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE), "para fazer uma exposição introdutória sobre o presente e o futuro da Europa no contexto mundial", seguindo-se as intervenções dos conselheiros de Estado.
"Neste âmbito foi assinalada a posição da União Europeia no contexto mundial, tão complexo e incerto, e sublinhada a oportunidade de responder, de forma mais coesa e ágil, aos desafios e às reformas urgentes, em especial em matéria de competitividade e inovação", lê-se no comunicado.
O Conselho de Estado reuniu-se hoje para analisar "as perspetivas e os desafios sobre o futuro da União Europeia", com a participação de Mario Draghi, tendo como base o relatório que o antigo primeiro-ministro italiano apresentou em setembro do ano passado.
No fim da reunião, o ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) falou brevemente aos jornalistas, em inglês, considerando que "foi uma discussão muito boa, longa, interessante" em que teve oportunidade de "explicar o relatório, explicar as complicações" que a União Europeia enfrenta "e a necessidade de ação, na sequência deste relatório"
Mario Draghi destacou a estratégia económica hoje apresentada pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, intitulada "Bússola para a Competitividade", referindo que é muito baseada no resultado do seu relatório.
Na reunião de hoje não estiveram presentes o antigo Presidente da República António Ramalho Eanes e os conselheiros de Estado Francisco Pinto Balsemão, Joana Carneiro, Carlos César e Lídia Jorge.
Como chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa inovou ao convidar personalidades estrangeiras e portuguesas para as reuniões do órgão político de consulta presidencial e aumentou a sua frequência.
Esta foi a 38.ª reunião do Conselho de Estado realizada durante os seus mandatos. A anterior reunião realizou-se em 17 de janeiro, para efeitos da dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira, nos termos da Constituição.
Mario Draghi, economista, presidiu ao BCE entre 2011 e 2019. Quando exercia essas funções, participou numa reunião do Conselho de Estado, em 07 de abril de 2016, a convite de Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a situação económica e financeira da Europa.
Em junho de 2019, o Presidente da República condecorou-o com o grande-colar da Ordem do Infante D. Henrique.
São membros do Conselho de Estado, por inerência, os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, este órgão de consulta integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado e cinco eleitos pela Assembleia da República.
Os atuais cinco membros nomeados pelo Presidente da República são Leonor Beleza, Lídia Jorge, Joana Carneiro, António Lobo Xavier e Luís Marques Mendes.
Os conselheiros eleitos pelo parlamento para a atual legislatura são Francisco Pinto Balsemão e Carlos Moedas, por indicação do PSD, Pedro Nuno Santos e Carlos César, pelo PS, e André Ventura, pelo Chega.